Amicus Curiae

Esta obra trata do Amigo da Corte, sobre uma abordagem comparativa entre o Direito Constitucional e Processual Civil, buscando compreender sua origem e nova atuação nas ações cíveis de primeira instância processual no Brasil. Apesar de o instituto representar o exercício processual da Democracia no país, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe lacunas quanto ao procedimento de sua intervenção, e fez questionar o princípio do contraditório. Restará à doutrina remediá-lo a partir de um estudo comparado ao surgimento do instituto no Supremo Tribunal Federal, à luz do Direito Constitucional, afim de assegurar o pleno exercício da Democracia no país, sem comprometer o devido processo legal assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O estudo visa atualizar os operadores do direito, bem como convidar abertamente a sociedade a vir se manifestar através do Amicus Curiae no processo, fazendo valer os preceitos do Estado Democrático de Direito, bem como aproximar direito e sociedade. A obra ambiciona ainda convidar os países não-adeptos do instituto afim de conhecê-lo e, em um futuro próximo, poder viabilizar a Democracia através deste viés processual.