Sinopses Jurídicas

O ECA e a proteção integral, com as leis mais recentes.

O Direito da Criança e do Adolescente parte da proteção integral. Esta sinopse apresenta o ECA atualizado, com as leis mais recentes e a jurisprudência.

O que você vai encontrar:
- Doutrina da proteção integral e prioridade absoluta
- Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022)
- Crimes contra crianças e bullying (Lei 14.811/2024)
- Ato infracional, medidas socioeducativas e adoção

Como toda a Coleção Sinopses Jurídicas, este volume foi revisado em 2026 e conferido em fontes oficiais (Planalto, STF, STJ e TSE). Cada capítulo traz esquemas, quadros comparativos e caixas de destaque - Importante, Atenção, Jurisprudência, Súmula e Atualizado - e termina com uma Revisão Relâmpago com os pontos campeões de prova.

Sobre o autor: Fabio Tavares é jurista e professor com mais de 20 anos de magistério, publicista por formação e vocação. Ao longo da carreira contribuiu para a aprovação de incontáveis candidatos na OAB e nas principais carreiras jurídicas e públicas - Magistratura, Ministério Público, carreiras policiais, fiscais e os quadros de técnico e analista dos tribunais.

Disponível em e-book e em livro impresso. Comece pela sua disciplina e monte a sua coleção.