Sinopses Jurídicas

Orçamento, receita, despesa e dívida pública num só lugar.

Orçamento, receita, despesa e dívida pública em um só lugar. Esta sinopse apresenta o Direito Financeiro já sob o novo regime fiscal.

O que você vai encontrar:
- Novo arcabouço fiscal (LC 200/2023)
- Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei 4.320/1964
- Orçamento: PPA, LDO e LOA
- Precatórios: o que mudou após o STF

Como toda a Coleção Sinopses Jurídicas, este volume foi revisado em 2026 e conferido em fontes oficiais (Planalto, STF, STJ e TSE). Cada capítulo traz esquemas, quadros comparativos e caixas de destaque - Importante, Atenção, Jurisprudência, Súmula e Atualizado - e termina com uma Revisão Relâmpago com os pontos campeões de prova.

Sobre o autor: Fabio Tavares é jurista e professor com mais de 20 anos de magistério, publicista por formação e vocação. Ao longo da carreira contribuiu para a aprovação de incontáveis candidatos na OAB e nas principais carreiras jurídicas e públicas - Magistratura, Ministério Público, carreiras policiais, fiscais e os quadros de técnico e analista dos tribunais.

Disponível em e-book e em livro impresso. Comece pela sua disciplina e monte a sua coleção.